O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras, apresenta um panorama da desigualdade encontrada entre escolas, conforme a cor da maioria de seus alunos — branca ou negra —, no que se refere à disponibilidade de instrumentos e recursos de infraestrutura essenciais à formação do indivíduo, tais como bibliotecas, quadra de esportes, laboratório de informática e até mesmo acesso à rede de tratamento de esgoto.
O relatório é baseado em dados do Censo Escolar de Educação Básica e no Índice de Nível Socioeconômico (Inse). A análise se refere a 2021, ano em que ambos os indicadores tiveram seus dados disponibilizados, o que possibilitou a intersecção proposta.
Principais destaques
Um dos principais resultados da análise revela que escolas de educação básica com melhor infraestrutura no Brasil reúnem em sua maioria alunos brancos, 69% do total. Enquanto isso, em escolas de maioria negra, mais da metade não possui biblioteca (50,2%), laboratório de informática (53,1%) e quadra de esportes (51,7%).
A pesquisa teve inspiração na metodologia criada pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), em que são consideradas escolas predominantemente brancas, com 60% de alunos autodeclarados brancos ou mais, e escolas predominantemente negras, com 60% de autodeclarados negros ou mais.
Nível Socioeconômico dos estudantes
O Índice de Nível Socioeconômico (Inse), gerado a partir da coleta de dados dos alunos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresenta níveis socioeconômicos que vão de 1 a 7, sendo o menor (1) referente a famílias em situação de maior vulnerabilidade e menor poder econômico, o maior (7), a famílias com maior renda e acesso à oportunidades.
Neste sentido, 75% das escolas com maioria de alunos negros se encontram no nível 3 e 4 do Inse, e os estudantes relataram morar em casa que tem televisão, um banheiro e sinal de wi-fi. E em 88% das escolas de maioria branca estão os alunos de níveis sociais mais altos (5 e 6), com acesso a veículo próprio, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros em casa, wi-fi, entre outros bens.
Ao olhar especificamente para o nível 1, grau onde as condições socioeconômicas das famílias são precárias, foram encontradas 13 unidades escolares. Nelas, a maioria dos alunos é negra, e as escolas estão concentradas no Norte e Nordeste do país, em estados como Amazonas, Pará e Amapá e Maranhão. Em todas elas não há coleta de lixo, e rede de esgoto, além de um terço das unidades também não ter acesso à água potável.
Na outra ponta, estão os alunos que se enquadram no nível 7 do Inse, um total de 32 unidades escolares, localizadas em sua maioria em áreas urbanas distribuídas sobretudo na região Sul do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mas também no Sudeste, em estados como São Paulo e Minas Gerais. Neste grupo, mais de 70% das escolas têm biblioteca, coleta de lixo, laboratório de informática e quadra de esportes, além do acesso garantido à água potável.
Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude, destaca a motivação do estudo. “Infelizmente o futuro de muitos estudantes tem sido afetado pela falta de estrutura básica e pela displicência do poder público ao olhar para a realidade. Com esta publicação pretendemos contribuir de forma mais ampla com a agenda de enfrentamento de desigualdades, dentre elas as raciais, na educação básica”, reforça.
Para a analista de pesquisa do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, a porta de entrada da desigualdade está na educação básica. “A desigualdade está ali já na primeira escola que a criança entra. Isso é muito tocante. Se a pessoa já começa a estudar com esse cenário de desigualdade toda a sua formação será marcada por essa desvantagem. E o financiamento dessas escolas não é só do governo federal, as escolas municipais são extremamente fragilizadas e esse déficit leva a uma soma de desigualdades”.
